Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Processual Penal.

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Habeas corpus . Penal e processual penal. Crimes de estelionato.

Falsificação de documento público. Formação de quadrilha.

Penal e processo penal. Nulidade prejudicial à defesa.

Ausência de recurso do parquet. Súmula nº 160 do STF.

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

Sentença penal.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Homem é condenado por matar parceiro em relação homoafetiva

Ação penal

Penal. Apropriação indébita.

A prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal não pode ser acolhida quando o lapso temporal para a extinção da punibilidade não tiver decorrido.

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.

Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

Penal. Moeda falsa.

Introduzir em circulação. Falsificação grosseira. Autoria.